PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

Justiça reajusta multa de Delúbio para R$ 466 mil

Genoino tenta arrecadar o dinheiro que deve com 'vaquinha'

Redes Sociais. Alguém ainda duvida?

Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...

Site MeuAdvogado divulga conteúdos em comemoração ao dias das mães

Dia 8 de maio é o dia das mães. Confira uma entrevista e outros conteúdos exclusivos sobre os direitos e deveres maternos

Site Meu Advogado disponibiliza conteúdos informativos em comemoração ao Dia do Consumidor

No dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Ator Mário Gomes deve pagar R$ 67 mil até o fim do dia para não ser preso

Se o ator não depositar a quantia até o fim do dia, porém, a prisão será novamente decretada.

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

Fecomércio MG lança cartilha sobre como preparar as empresas para a LGPD

Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.

Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19

Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais.

Empresa de cobranças que cometeu falhas técnicas em ações trabalhistas é condenada

Para juízo, perícia apontou prejuízos à contratante decorrentes dos erros nas reclamações trabalhistas.